O portal Mariano & Dias, no endereço eletrônico www.marianoedias.com.br, tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre seu escritório e advogados associados. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado pelo nosso portal deve ser interpretada como opinião ou aconselhamento jurídico.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

• Nossa política de privacidade foi desenvolvida para reafirmar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos clientes e usuários.

 

• Todas as informações recebidas de clientes e/ou usuários serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades para as quais foram coletadas.

 

• O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações.

 

• O portal da Mariano & Dias contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do escritório.

 

• O portal da Mariano & Dias não se utiliza de “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar somente dados genéricos com finalidades exclusivamente estatísticas.

 

• Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao portal da Mariano & Dias deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do escritório.

 

Somos um escritório de advocacia comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelecemos com os titulares de dados pessoais o compromisso de respeitar a legislação brasileira e as demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade informar os titulares de dados pessoais e/ou sensíveis, sobre as medidas utilizadas pela MARIANO & DIAS para as operações de tratamento de dados pessoais efetuadas pelo escritório.

Ao navegar em nosso site, enviar currículos ou mensagens na aba “Contato”, os titulares de dados pessoais e/ou sensíveis declaram ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

 

1. COLETA DE DADOS

 

Os dados pessoais dos TITULARES são coletados, armazenados, utilizados e tratados pelo MARIANO & DIAS nas seguintes hipóteses:

 

• Fornecimento de informações no ato de cadastramento no website;
• Fornecimento de informações no ato de inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pelo MARIANO & DIAS;
• Fornecimento de informações para inscrição em serviços de “clipping” de informativos de notícias jurídicas e para o “mailing list” do MARIANO & DIAS;
• Envio de mensagem por meio da página de contato do escritório;
• Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;
• Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do MARIANO & DIAS;
• Composição de banco de dados de empregados, membros de comitê e outros grupos do MARIANO & DIAS;
• Cumprimento da legislação aplicável;
• Envio de notificação acerca de alterações à presente POLÍTICA;
• Cumprimento de qualquer demanda solicitada pelos TITULARES ao escritório MARIANO & DIAS.

 

Os dados coletados dos TITULARES são: nomes, número de CPF, e-mails, endereços, números de telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.

O website do MARIANO & DIAS utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas.

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados ao MARIANO & DIAS; quando informarem dados pessoais de terceiros, os TITULARES devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo, sendo que a MARIANO & DIAS não possui responsabilidade sobre este ato.

Nosso Escritório não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu /website. Caso os TITULARES decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA pelos TITULARES, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios e/ou formas pelo MARIANO & DIAS serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos TITULARES.

Caso os TITULARES, durante a navegação no website do MARIANO & DIAS, sejam conduzidos – via “link” – a outro website, os TITULARES deverão certificar-se da Política de Privacidade também desse outro website visitado. O MARIANO & DIAS não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros.

 

2. FINALIDADES DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

O MARIANO & DIAS compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos TITULARES somente para as seguintes finalidades:

 

• Prestação de serviços jurídicos;
• Análises estatísticas acerca das atividades e comportamento dos TITULARES;
• Agregação de conteúdo ao website do MARIANO & DIAS, bem como às suas atividades;
• Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pelo MARIANO & DIAS;
• Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pelo MARIANO & DIAS;
• Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pelo MARIANO & DIAS;
• Atendimento às subscrições de usuários ao “clipping” de informativos de notícias jurídicas disponíveis no website do MARIANO & DIAS;
• Cadastro dos TITULARES no “mailing list” do MARIANO & DIAS;
• Envio de comunicados institucionais;
• Promoção de marketing institucional;
• Recrutamento de profissionais;
• Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do MARIANO & DIAS.

 

O MARIANO & DIAS não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:

 

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Atenção a legítimos interesses da MARIANO & DIAS.

 

O MARIANO & DIAS garante que não comercializa os dados pessoais dos TITULARES; no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pelo MARIANO & DIAS, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.

Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, o MARIANO & DIAS requer a tais agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente POLÍTICA.

O MARIANO & DIAS armazena seus dados em servidores de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do território brasileiro.

 

3. TEMPO DE ARMAZENAMENTO E USO DOS DADOS PESSOAIS

 

O MARIANO & DIAS realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos TITULARES de forma segura, somente pelo período necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.

O armazenamento dos dados respeitará a presente POLÍTICA e/ou eventuais instrumentos celebrados com os TITULARES; no entanto, os dados podem ser armazenados por período superior, por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses do MARIANO & DIAS.

Caso os dados pessoais dos TITULARES sejam utilizados para finalidades diversas, o que obrigue o MARIANO & DIAS a armazená-los e usá-los durante diferentes prazos, será aplicado o prazo mais longo.

 

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

 

Quando aplicável, o MARIANO & DIAS solicitará consentimento do TITULAR para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pelo MARIANO & DIAS.

Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os TITULARES desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido ao MARIANO & DIAS para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente POLÍTICA.

O MARIANO & DIAS oferecerá aos TITULARES a possibilidade de garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados, facultando aos TITULARES também a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.

Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.

Caso desejem, ainda, os TITULARES podem também solicitar a exclusão de seus dados pessoais do “mailing list” do MARIANO & DIAS, sendo que deixarão de receber assim qualquer e-mail informativo.

Para exercer seus direitos, os TITULARES deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação específica para gustavo@marianoedias.com.br.

 

5. SEGURANÇA

 

O MARIANO & DIAS se compromete com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos TITULARES por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos TITULARES contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Qualquer membro do MARIANO & DIAS que possua acesso às informações e dados coletados dos TITULARES é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente POLÍTICA.

Os TITULARES deverão adotar, de sua parte, todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não limitando-se, à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo MARIANO & DIAS, sendo que o escritório não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos TITULARES.

O MARIANO & DIAS adota todas as medidas de segurança adotadas como praxe pelo mercado para proteger os dados pessoais dos TITULARES; de todo modo, é certo que os sistemas do MARIANO & DIAS não estão imunes a ataques de terceiros, bem como a eventual interceptação de dados transmitidos pelos TITULARES via internet, sendo que não poderá o escritório ser responsabilizado em tais hipóteses.

 

6. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“ENCARREGADO”) E DADOS PARA CONTATO

 

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos TITULARES sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pelo MARIANO & DIAS deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado pelo MARIANO & DIAS para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório:

Encarregado: Gustavo Ciarântola

E-mail: gustavo@marianoedias.com.br

Endereço: Av. Iacanga, nº 1.267, Sala 5, Americana/SP, Brasil, CEP 13468-590

 

7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

 

A presente POLÍTICA poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website do MARIANO & DIAS e/ou de correspondências dirigidas aos TITULARES.

Última atualização: 01/07/2022.