Notícias

 

09/03/2017
TRT-1ª – Turma condena banco por dissimular “função de confiança” e pagar menos
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou proce...

 

09/03/2017
TRT-3ª – Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira ...

 

01/03/2017
TRT-1ª – Concorrência desleal gera justa causa.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou impro...

 

01/03/2017
TST – Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade...

 

22/02/2017
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Super...

 

20/02/2017
TRT-9ª – Espera por transporte fornecido pela empresa é considerado tempo à disposição
Um motorista canavieiro do município de Engenheiro Beltrão, região central do ...

 

09/02/2017
TRT-3ª – Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro
O artigo 145 da CLT determina que as férias, incluindo o seu acréscimo de um t...

 

09/02/2017
TRT-3ª – Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado
No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma constr...

 

 

 

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Área de Atuação - Tributário

 

CONSULTIVO

 

  • Acompanhamento de fiscalização de pessoa física e jurídica;
  • Aconselhamento acerca das posturas atualmente adotadas por sua empresa, alinhando-as com modernas práticas de mercado e decisões jurisprudenciais de caráter administrativo e judicial;
  • Análise de lançamentos de créditos tributários, visando à redução da carga tributária;
  • Processos de parcelamento de tributos federais, estaduais ou municipais;
  • Elaboração de pedidos de consultas perante órgãos administrativos;
  • Análise da legislação tributária com vista as características especificas de cada cliente;
  • Acompanhamento e obtenção de Certidões Negativas, mediante a devida regularidade fiscal;
  • Planejamento Tributário.

CONTENCIOSO

 

  • Propositura de: mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias de anulação de débitos, ações declaratórias de repetição de indébitos (tributos pagos indevidamente);
  • Defesa em processos nas esferas administrativas (federal, estadual e municipal) e judiciais;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Administração de Passivo Tributário.

 

 

Outras áreas de atuação:

 

 Civil

 Comercial

 Trabalhista

 

 


 

 

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Mariano & Dias - Sociedade de Advogados

Unidade Campinas: Av. Aquidaban, n° 582, Sala 32, Centro - Campinas/SP - CEP 13026-510, próximo á Agência da Caixa Econômica Federal.

Unidade Americana: Av. Iacanga, n° 1267, Sala 5, Jardim Ipiranga - Americana/SP - CEP 13026-510, no mesmo quarteirão da Caixa Econômica Federal.